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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso
Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:29
Universo esportivo se movimenta pedindo política para o setor
Plano Nacional permanece há 23 anos sem apresentar progressos para sua implementação por parte do Governo Federal
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:30
Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura
Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 15:15
Setor de telefonia lidera ranking de tentativas de fraudes
Serasa identificou 507.546 ações do gênero, número 5,14% maior que o registrado em igual período de 2012
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:30
Setor metroviário não pode terceirizar serviços de vigilância
A Turma considerou irregular a contratação do trabalhador para exercer funções de vifilância por se tratar da atividade fim da empresa, não podendo ser terceirizada
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 13:20
Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência
Os ministros da Sexta Turma do TST acolheram apelo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que teve seu recurso ordinário rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado
Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 19:41
OAB defende no STF direitos de advogados do setor público
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
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Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 15:10
Desafios e Oportunidades da Transformação Digital no Setor Jurídico
Neste artigo, exploraremos os principais aspectos da Transformação Digital no setor jurídico
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:35
Marco legal dos games: transparência e segurança jurídica ao setor
A explicação é do presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport, Rafael Marcondes, que também detalha outros fatores que agregam valor ao projeto de lei em trâmite no Senado e que pode tornar realidade a esperada regulamentação do segmento.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:16
A importância da representatividade feminina no setor de data centers
Por Carolina Maestri.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:48
SYNERGY Soluções Domínio antecipa futuro do setor contábil no Brasil
profissionais da área para debater o papel da tecnologia na otimização do negócio e anunciar inovações do setor.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:37
Seminário em Brasília discutirá a tributação no setor audiovisual
Evento abordará temas atuais e relevantes do Direito.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:46
Como o setor logístico tem se adequado na pandemia
Veja quais foram as adaptações feitas pelo setor de logística para continuar operando mesmo durante a pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:09
A simbiose entre ESG e o terceiro setor
Por Thiago Spercel e Leonardo Sabongi Lavinas Guimarães.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:45
Usinas devem provar perdas causadas por tabelamento do setor sucroalcooleiro
Entre os anos de 1985 e 1999, o IAA tabelou os preços praticados pelas usinas abaixo dos custos de produção, apurados pela FGVhttp://web.juridmais.com.br/?pesquisar=
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:27
Decisão paralisa licenciamento ambiental para Setor Hoteleiro Norte
Decisão atende ao Agravo de Instrumento interposto pelo MPDFT, contra decisão proferida em primeiro grau
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:40
Proposta cria bolsa de qualificação para o setor madeireiro
trabalhadores do setor madeireiro que estiverem sem ocupação em razão de interdição de empresa por desrespeito às leis ambientais.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 11:30
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Aspectos Constitucionais Relevantes do Novo Setor Elétrico Brasileiro
Prof. Dr. Leandro Velloso - Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Pós-Graduado em Direito Público , Professor de Direito Constitucional dos Cursos CEPAD, FRAGA e na ESA-OAB/RJ.